O ministro Armando Monteiro presidiu ontem, no MDIC, em Brasília, a primeira reunião de trabalho do Conselho Consultivo do Setor Privado (Conex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), reativado em abril deste ano pela presidenta Dilma Rousseff. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, também participou do encontro.

O Conex reúne 20 executivos de grandes empresas e representantes de associações setoriais, com mandato de dois anos. No discurso de abertura, o ministro lembrou que, “transcorridos apenas 35 dias desde o anúncio do Plano Nacional de Exportações, já observamos resultados concretos e avanços significativos em todos os cinco pilares de atuação”. 

Em seguida, Monteiro fez um balanço das ações do Plano Nacional de Exportações e destacou a intensificação da agenda de comércio exterior. “No fim de junho, com a visita da Presidenta Dilma aos Estados Unidos, relançamos, em novas bases, as relações bilaterais entre os dois países. Assinamos com o Departamento de Comércio dos Estados Unidos um acordo-quadro sobre convergência regulatória. Os setores cerâmico e têxtil, por exemplo, já deram início às tratativas orientadas para essa agenda”.  

O ministro também citou os avanços na implementação do acordo bilateral sobre facilitação de comércio com os Estados Unidos e a assinatura do compromisso de cooperação entre os escritórios de patentes do Brasil (Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI) e seu equivalente norte-americano (United States Patent and Trademark Office – USPTO), com o objetivo de tornar mais céleres e eficientes os processos de registros em ambos os países.

México

Monteiro falou, ainda, sobre as negociações com o México, um dos 32 mercados estratégicos que integram o Plano Nacional de Exportações “No que diz respeito à área de investimentos, o Brasil já assinou com o México o primeiro Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos na América Latina. Além disso, iniciamos negociações para expandir e incrementar a relação econômico-comercial das duas maiores economias latino-americanas”.

Segundo o ministro, a meta, no curto prazo, é a ampliação do universo de bens agrícolas e industriais com preferência tarifária no comércio bilateral, conforme estabelece o Acordo de Complementação Econômica (ACE-53), até que se atinja, em um prazo um pouco mais longo, a liberalização integral do comércio entre as partes.

As equipes técnicas negociadoras já se reuniram e foram estabelecidos parâmetros para o avanço das negociações.  “Para destacar alguns desdobramentos positivos em relação ao mercado mexicano, especificamente sobre o setor automotivo, reforço que no primeiro semestre de 2015 verifica-se aumento de 70% no número de unidades exportadas de veículos brasileiros, em relação a 2014”, exemplificou.

Logo depois, Monteiro falou sobre os resultados da viagem que realizou este mês ao Peru e à Colômbia. Segundo o ministro, foi lançada a nova base da agenda econômica e comercial entre os países, que inclui a negociação de acordos de serviços, compras governamentais, investimentos, facilitação de comércio e a aceleração dos cronogramas de desgravação tarifária.

“Em relação ao Peru, implementaremos um cronograma com diversas reuniões negociadoras nos próximos meses para alcançarmos esses resultados no curto prazo em favor do aumento das exportações brasileiras e da internacionalização de empresas”.  Em relação à Colômbia o ministro destacou a estratégia de ampliar o acesso a mercados na área de bens, inclusive nos setores automotivo, têxtil e siderúrgico; concluir negociações sobre acordos de serviços (Mercosul-Colômbia) e de investimento, bem como lançar tratativas sobre compras governamentais.

Sobre a estratégia para a África, Monteiro informou que ela perpassa todos os pilares do Plano. “Na esfera de acesso a mercados, chamo atenção para a robusta agenda de negociações de Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs), que são instrumento de apoio para ampliação da presença brasileira no continente africano”. Além dos acordos já assinados com Angola, Moçambique e Malaui, estão em curso negociações com África do Sul, Argélia, Marrocos, Nigéria e Tunísia.

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