Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Camex n° 115, que reduz a alíquota do Imposto de Importação de quatro produtos, por desabastecimento no mercado interno, ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul (GMC).

O toner em pó, classificado no código 3707.90.21 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), teve redução de 14% para 2%. A compra externa com tarifa reduzida está limitada a uma cota de 850 toneladas, para declarações de importação registradas de hoje até 9 de junho do ano que vem; e para outra cota de 850 toneladas, válida para as importações feitas entre 10 de junho e 9 de dezembro de 2015. O produto destina-se à impressão ou reprodução de documentos por processo eletrostático em equipamentos de cópia ou impressoras. É usado na remanufatura de cartuchos de toner, que representam 70% deste mercado.

O carbonato de bário (NCM 2836.60.00) teve redução de 10% para 2%, por um período de doze meses, para uma cota de 8.250 toneladas. O produto tem várias aplicações na indústria, como produção de cerâmicas, vidros, cristais, tijolos, etc.

As chapas e tiras de alumínio (NCM 7606.12.90) terão alíquota reduzida de 12% para 2%, a partir de 31 de janeiro de 2015, por doze meses, com cota de 2.937 toneladas. A redução vale para as chapas e tiras de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm, com tratamento químico clad, utilizadas como matéria-prima na produção de chapas quadradas ou retangulares, em tiras retangulares e em bobinas, próprias para uso na fabricação de tubos e outros componentes para condensadores e radiadores de veículos.

E o filme de polivinil butiral (PVB), classificado na NCM 3920.91.00, terá o imposto reduzido de 16% para 2%, a partir de primeiro de março do ano que vem, por um período de seis meses. A compra com tarifa menor pode ser feita até o final da cota estabelecida, de 5.818.500 kg.  O produto tem a função principal de atuar como adesivo quando colocado entre duas ou mais lâminas de vidro.  Graças às suas propriedades de adesão, o vidro laminado com o filme de polivinil butiral, quando quebrado, mantém-se unido, atuando como item de segurança em carros e casas.

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