Apontado pelo Fórum Econômico Mundial como um “case de sucesso” na implantação do portal único de comércio exterior, o Brasil sedia, pela primeira vez, o encontro da Rede Interamericana de Guichês Únicos de Comércio Exterior, organizado em parceria pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Banco Interamericano de Desenvolvimento, com apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O encontro reunirá, entre hoje e amanhã, em Brasília, representantes de 23 países da América Latina e Caribe, além de convidados dos EUA, Coreia do Sul, dois países que assinaram recentemente Memorandos de Entendimento para facilitação de comércio, além de representantes do Banco Mundial, da Organização Mundial de Aduanas e do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Durante o discurso na cerimônia de abertura do evento, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, ressaltou a importância de o Brasil sediar o encontro, que trata da facilitação do comércio. “As janelas únicas são fundamentais para o aumento da eficiência e da redução de custos e do tempo nas transações”, disse. Monteiro ressaltou ainda que o investimento nesse tipo de iniciativa aumenta a previsibilidade, a transparência e, consequentemente, as correntes de comércio. 

Segundo Monteiro, o evento é uma excelente oportunidade para o intercâmbio de informações e de experiências, e a parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), “é estratégica para fortalecer o diálogo regional, buscando políticas e interesses convergentes. Essa é a melhor forma de trilhar o caminho para as mudanças no comércio exterior, com a formulação de novos processos e com a participação do setor privado”. 

Para o diretor de Integração e Comércio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Antoni Estevadeordal, a instituição está comprometida com a integração das economias latino-americana e caribenha, e “as iniciativas de janela única para comércio exterior internacional são muito importantes, pois reduzem os custos de transação e administrativos do comércio, o que gera oportunidades para as empresas”.  Antoni acredita que ao fim do encontro, haverá uma rica troca de informações técnicas, ideias e contatos. 

Portal Único

A Rede Interamericana de Guichês Únicos de Comércio Exterior (Red VUCE, na sigla em espanhol) é um foro internacional colaborativo integrado por entidades responsáveis pela implementação de guichês únicos de comércio exterior (Single Window) nos diversos países da América Latina e Caribe.
 
O Portal Único de Comércio Exterior, ferramenta brasileira de single window, reformula os processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro, garantindo mais eficiência, rapidez, previsibilidades e redução de custos aos empresários. Um dos grandes destaques do Portal Único é a atuação harmonizada dos 22 intervenientes públicos, o que faz com que as empresas apresentem as informações uma única vez aos órgãos federais, reduzindo burocracia e os custos de exportadores e importadores. 

Ganhos

De acordo com estudo da FGV, quando o Portal Único estiver totalmente implementado, em 2017, haverá um acréscimo ao PIB de 1,52% (US$ 23,8 bi), chegando em 2030 a 2,52% do PIB, ou US$ 74,9 bilhões em valores de hoje. Além disso, é esperado um aumento anual entre 6% e 7% na corrente de comércio, sem contar com uma maior diversificação das exportações.

O impacto para as empresas também será significativo. Espera-se a redução no prazo de exportação de 13 para 8 dias e no prazo de importação de 17 para 10 dias. Ou seja, 40% de redução de prazos médios, com referencial no modal marítimo. Haverá ainda redução de custos decorrentes de atrasos, harmonização e padronização das exigências, além do aumento na transparência.

Em seu relatório “Enabling Trade: Catalysing Trade Facilitation Agreement Implementation in Brazil”, de janeiro de 2015, apresentado no último encontro em Davos, o Fórum Econômico Mundial aponta a experiência brasileira como exemplar na implantação do portal único de comércio exterior. A implantação de guichês únicos de comércio exterior tem sido uma das medidas prioritárias de facilitação de comércio em diversos países. Há hoje 73 iniciativas no mundo, das quais somente 13 efetivamente conectam todas as entidades relevantes de modo a gerar um único ponto de envio e recepção de informações. 
 
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